Este módulo de treinamento foi elaborado para apoiar profissionais de privacidade e proteção de dados em sua abordagem à inteligência artificial (IA). Ao longo de aproximadamente 15 horas de estudo autônomo, o material abaixo apresentará uma visão geral das diversas etapas do ciclo de vida de aplicações baseadas em tecnologias de IA, desde os estágios iniciais de desenvolvimento até o encerramento de sua operação. Em cada etapa, os materiais identificarão questões que a IA introduz ou amplifica, bem como possíveis respostas para esses desafios. Ao estudar este conteúdo, os profissionais estarão mais bem preparados para entender se — e de que forma — suas organizações podem utilizar IA em conformidade com os requisitos legais de privacidade e proteção de dados.

Para compreender plenamente a relevância da IA em matéria de proteção de dados e privacidade, é necessário analisar o que há de específico nas tecnologias de IA e em sua produção. Este módulo de treinamento não pressupõe que os(as) participantes tenham experiência com o aspecto técnico do tema. Conceitos tecnológicos necessários à discussão são introduzidos de forma abstrata, apenas no grau necessário. O objetivo do módulo não é transformar profissionais de privacidade e proteção de dados em cientistas da computação, mas garantir que tenham os conceitos necessários para entender as questões em pauta e o vocabulário adequado para uma comunicação eficaz com desenvolvedores de software e outros atores técnicos.

O curso parte do pressuposto de que o(a) leitor(a) já está familiarizado(a) com os conceitos gerais do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR). Conceitos básicos — como as noções de “titular dos dados” e “tratamento” — são considerados como já conhecidos, permitindo que o foco seja direcionado às mudanças introduzidas pela IA. Em contrapartida, o módulo oferece uma revisão mais aprofundada de temas especializados, como as regras sobre decisões automatizadas e a regulação por design, com ênfase em sua dimensão relacionada à IA.

Além disso, o curso apresentará aos(às) participantes a articulação entre o GDPR e o novo regulamento europeu sobre tecnologias de IA, o AI Act (Regulamento (UE) 2024/1689). Não será oferecido um tratamento aprofundado de requisitos nacionais ou específicos de determinados setores. No entanto, as ferramentas conceituais desenvolvidas ao longo do módulo também poderão ser aplicadas ao estudo desses instrumentos jurídicos e de suas implicações para a proteção de dados.