Áreas de atuação

  • A Inteligência Artificial é tecnologia promissora e deve tracionar a economia global, mas precisa ser desenvolvida e implementada de forma responsável, para que os benefícios sejam alcançados e as organizações protejam sua reputação como fornecedores e operadores confiáveis desses sistemas.  Compreender a tecnologia é fundamental para encontrar soluções adequadas equilibrando os benefícios e os riscos envolvidos. Nossa abordagem de trabalho envolve não só a expertise jurídica como também os conhecimentos técnicos da lógica computacional e do aprendizado de máquina para:

    • Estruturar políticas de governança algorítmica para o desenvolvimento e operação de IA
    • Realizar avaliações de impacto e due diligence de IA
    • Delinear políticas de transparência
    • Avaliação e assessoria na definição de interfaces de sistemas de IA
    • Elaborar cláusulas para contratos envolvendo uso e desenvolvimento de IA
    • Formular códigos de conduta e autorregulação setorial
    • Representar clientes em contencioso de alta complexidade
    • Pareceres, Consultas e Memorandos em matéria de inteligência artificial
  • A digitalização de praticamente todas as interações sociais e econômicas implica maior tratamento de dados pessoais, em diferentes contextos e formas de uso, com tecnologias cada vez mais avançadas de processamento (inclusive inteligência artificial), o que pode aumentar a incerteza quanto às finalidades de tratamento, inclusive gerando investigações e questionamentos. Buscar medidas técnicas e organizacionais adequadas aos diferentes contextos e tecnologias é essencial para aliar inovação e ética de dados. Nossa abordagem de trabalho adota conhecimentos de privacidade, direitos fundamentais e segurança da informação para:

    • Realizar Avaliação de Maturidade, Estruturação de Governança e Análises de Risco
    • Gerir Incidentes de Informação
    • Apoiar juridicamente o desenvolvimento de Iniciativas de Inovação
    • Representar clientes em Contencioso de Tecnologia
    • Promover Treinamentos e Capacitação
    • Elaborar ContratosPolíticas Internas e Políticas Externas
    • Pareceres, Consultas e Memorandos em matéria de tecnologia, privacidade e proteção de dados pessoais
  • Com a digitalização dos mercados, o direito concorrencial estará cada vez mais imbricado com a regulação das novas tecnologias, não só pelo fato da dinâmica de inovação ser chave na análise antitruste atual, como também pela relevância cada vez maior do controle de dados e uso de inteligência artificial nos modelos de negócio. Nossa abordagem de trabalho busca compreender as interfaces entre proteção de dados, proteção à concorrência, defesa do consumidor e regulação setorial para:

    • Orientar e representar clientes em Atos de Concentração Econômica perante o CADE
    • Representar clientes em processos de Conduta Unilateral ou Cartéis
    • Submeter Consultas ao CADE
    • Representar clientes na negociação de Acordos de Leniência e Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) perante o CADE e o Ministério Público
    • Realizar Avaliações de Risco Concorrencial e Compliance em políticas comerciais e modelos de negócios
    • Elaborar programas e realizar treinamentos de Conformidade Concorrencial
    • Representar clientes em Contencioso Concorrencial, incluindo em processos que discutem a validade de decisões do CADE e ações de reparação de danos concorrenciais (ARDCs)
    • Promover Advocacy Concorrencial junto a agências reguladoras e órgãos de governo
    • Pareceres, Consultas e Memorandos em matéria concorrencial
  • A regulação é ferramenta essencial de equilíbrio entre eficiência, qualidade e incentivo a investimentos. Conhecer as especificidades da regulação de cada setor é essencial para que uma empresa possa competir de forma eficiente e segura nos mercados em que atua. Nos mercados digitais esta regulação, ainda incipiente, vem passando por um rápido desenvolvimento, trazendo novos desafios.  Possuímos ampla experiência na representação de clientes tanto em mercados tradicionais (óleo e gás, aviação, transportes terrestres, saúde, farmacêutico, meios de pagamento) quanto em mercados digitais (incluindo blockchain, IA generativa, open banking e computação em nuvem) e empregamos esse conhecimento para:

    • Monitorar e auxiliar clientes em Consultas Públicas e Processos de Participação Social
    • Assessorar clientes em Procedimentos Licitatórios, incluindo na elaboração de propostas e de recursos administrativos
    • Analisar e mitigar Riscos Regulatórios em políticas comerciais e estratégias de negócios
    • Elaborar, negociar e gerir Contratos Administrativos
    • Promover Advocacy Regulatório junto a agências e órgãos de governo
    • Representar clientes em Contencioso Regulatório Administrativo e Judicial
    • Representar clientes em Processos Administrativos Sancionados e Celebração de Acordos
    • Representar clientes junto a Autoridades, incluindo agências reguladoras como ANTT, ANAC, ANTAQ, ANA e ANEEL
    • Discurtir Penalidades e negociar de Termos de Ajustamento de Conduta junto a agências e o Ministério Público
    • Pareceres, Consultas e Memorandos em matéria de direito regulatório e econômico

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