Ética e
direitos
fundamentais
em mercados
e tecnologias
digitais
Quem somos
Áreas de atuação
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A Inteligência Artificial é tecnologia promissora e deve tracionar a economia global, mas precisa ser desenvolvida e implementada de forma responsável, para que os benefícios sejam alcançados e as organizações protejam sua reputação como fornecedores e operadores confiáveis desses sistemas. Compreender a tecnologia é fundamental para encontrar soluções adequadas equilibrando os benefícios e os riscos envolvidos. Nossa abordagem de trabalho envolve não só a expertise jurídica como também os conhecimentos técnicos da lógica computacional e do aprendizado de máquina.
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A digitalização de praticamente todas as interações sociais e econômicas implica tratamento cada vez maior de dados pessoais, em diferentes contextos e formas de uso, com tecnologias cada vez mais avançadas de processamento (inclusive inteligência artificial), o que pode aumentar a incerteza quanto às finalidades de tratamento, inclusive gerando investigações e questionamentos. Buscar medidas técnicas e organizacionais adequadas aos diferentes contextos e tecnologias é essencial para aliar inovação e ética de dados. Nossa abordagem de trabalho adota conhecimentos de privacidade, direitos fundamentais e segurança da informação.
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Com a digitalização dos mercados, o direito concorrencial estará cada vez mais imbricado com a regulação das novas tecnologias, não só pelo fato da dinâmica de inovação ser chave na análise antitruste atual, como também pela relevância cada vez maior do controle de dados e uso de inteligência artificial nos modelos de negócio. Nossa abordagem de trabalho busca compreender as interfaces entre proteção de dados, proteção à concorrência, defesa do consumidor e regulação setorial.
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A regulação é ferramenta essencial de equilíbrio entre eficiência, qualidade e incentivo a investimentos. Conhecer as especificidades da regulação de cada setor é essencial para que uma empresa possa competir de forma eficiente e segura nos mercados em que atua. Nos mercados digitais esta regulação, ainda incipiente, vem passando por um rápido desenvolvimento, trazendo novos desafios. Possuímos ampla experiência na representação de clientes tanto em mercados tradicionais (óleo e gás, aviação, transportes terrestres, saúde, farmacêutico, meios de pagamento) quanto em mercados digitais (incluindo blockchain, IA generativa, open banking e computação em nuvem).
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A transição energética tem ganhado crescente importância devido à necessidade global de mitigar as mudanças climáticas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Cada vez mais iniciativas governamentias quanto privadas buscam soluções institucionais e tecnológiacas que envolvam a mudança do uso de fontes de energia fóssil para fontes renováveis e sustentáveis. Nesse contexto, buscamos fornecer suporte em questões regulatórias, ambientais e contratuais, garantindo conformidade com as legislações vigentes e mitigando riscos associados à transição para uma economia de baixo carbono.
