Juliano
Maranhão
Juliano Maranhão é professor livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sócio titular da Maranhão & Menezes e fundador, ao lado de professores da Poli/USP e IME/USP, da Lawgorithm Research Association (OSCIP dedicada à pesquisa em inteligência artificial e direito). Fundador e Diretor do Legal Grounds Institute, dedicado a projetos sobre direito e inovação.
Doutor Pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, desenvolveu pós-doutorado na Faculdade de Ciência da Computação da Universidade de Utrecht e foi professor visitante na Goethe University Frankfurt am Main (2016-2019), além de pesquisador visitante nas Universidades de Miami, Leipzig e Maastricht. É pesquisador associado do Center for Artificial Intelligence USP/IBM (C4AI) e do Centro de Inteligência Artificial Recriando Ambientes (IARA). Research fellow da Fundação Alexander von Humboldt (Alemanha) e pesquisador colaborador do Projeto Computable Law, da Universidade de Bologna.
Foi membro do Comitê Diretor da International Association for Artificial Intelligence and Law (2019-2023), entidade da qual recebeu o Donald Berman Award (2001). Foi organizador e Local Chair da International Conference on Artificial Intelligence and Law- ICAIL 2021 e nomeado Program Chair da ICAIL 2025. É membro do Comitê Editorial do Artificial Intelligence and Law Journal e do Comitê Diretor da conferência bienal Deontic Logic and Normative Systems-DEON.
Foi membro da Comissão de Juristas do Senado brasileiro convocado para elaboração de Marco Regulatório da IA (2022) e atualmente é membro de Comissão do Conselho Nacional de Justiça-CNJ para revisão da regulamentação do uso de IA nos Tribunais (2023-2024). É membro de Comissão do CNJ sobre uso de dados pessoais no setor extrajudicial (desde 2023). Foi membro de Comissões do CNJ para regular a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados nos Tribunais e a implementação da LGPD no setor extrajudicial, tendo trabalhado na elaboração do Provimento 134/2022. Foi membro de Comissão do CNJ para regular o acesso a dados em massa dos processos judiciais (Recomendação 73/2020; Resolução 363/2021).
Entre 1997 e 1998, atuou como assessor jurídico na presidência do CADE. Também atuou como sócio de dois escritórios pioneiros e líderes na prática antitruste brasileira Magalhães, Ferraz e Nery Advocacia, entre 1998 e 2008, e Sampaio Ferraz Advogados, entre 2008 e 2021.
Idiomas
- Inglês,
- Alemão,
- Italiano
Experiência
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Maranhão & Menezes
2023AtualSócioTecnologia, Inteligência artificial, Lei da concorrência, Regulamentação
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Center for Applied Research on Artificial Intelligence – Recreating Environments (CPA IARA)
2021atualPesquisador Associado
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Legal Grounds Institute
2020atualSócio-gerente
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Lawgorithm
2017atualDiretor-Presidente
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Goethe Universität Frankfurt am Main
20162019Professor Visitante
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Livre Docência
2011atualProfessor
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Brazilian Journal of Philosophy
2009atualEditor e Coordenador
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Centre for Competence on Free Software – Institute of Math and Statistics, University of São Paulo
2009atualCoordenador
Formação
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2019Pós-DoutoradoGoethe-Universitat Frankfurt am Main (Alexander von Humboldt – CAPES)
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2005Pós-DoutoradoUniversity of Utrecht (São Paulo Research Foundation - FAPESP)
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2004DoutoradoUniversidade de São Paulo
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1998Bacharel em direitoUniversidade de São Paulo